Ata n° 017/2024 Sessão Ordinária

Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os Vereadores se reuniram para uma Sessão Ordinária do corrente ano. A Presidente solicitou a vereadora Patrícia Rodrigues que fizesse a leitura do texto Bíblico, em seguida solicitou que a vereadora Patrícia Rodrigues fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Marcos Arine Malaquias, Sônia Mara Kuhn, Patrícia Rodrigues, Lair da Silva Farias, Antônio Loar de Oliveira, Wagner de Loreno e Walmir Antônio de Oliveira. Presentes os Senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da ordem do dia, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se a apreciação da Ata da Sessão Anterior, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se a leitura das Matérias do Legislativo; não há matérias para leitura; Passou-se para a leitura das Matérias do Executivo; não há matérias para leitura; Passou-se para Tribuna Livre; Com a palavra a Presidente do Conselho Tutelar Márcia Veiga saudou a todos os presentes, usou do espaço para falar sobre a importância do trabalho desenvolvido e de como vem sendo desenvolvido e também para reivindicar o apoio dos vereadores na busca por um veículo próprio para o órgão, pois é de extrema importância, ela também destacou que essa demanda é antiga e necessária em razão dos atendimentos e plantões diretos dos profissionais, “prestamos atendimentos e ocorrências de urgências, que não tem como ser agendadas pelo fato de fazermos plantão direto, seja no final de semana, feriados, dia ou noite, não conseguimos agendar visitas devido a esses chamados fora de hora que não podemos deixar de atender”, expôs, no entanto a ausência de um carro próprio do Conselho Tutelar tem prejudicado o trabalho dos profissionais no município, já que muitas vezes dependem de veículo da Prefeitura Municipal, ou até mesmo de seus próprios veículos,  “nem sempre há veículo disponível ou motorista, quando acontece isso e é um caso urgente, usamos dos nossos veículos próprios para não deixar as famílias, crianças e adolescentes desassistidos, gostaríamos de contar com o apoio dos vereadores para que estudem a possibilidade de solucionar essa dificuldade que temos, pode ser inclusive um carro usado de outra Secretaria Municipal”, sugeriu Márcia, por fim, ela agradeceu a participação na audiência pública de combate a violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes realizada pelo Poder Legislativo no mês de maio. “Essa iniciativa é importante e fundamental para conscientizar as famílias e auxiliar no nosso trabalho de prevenção”, reiterou a presidente, assim agradeceu o espaço cedido; Em seguida o conselheiro tutelar Alvício da Rosa fez o uso da palavra  reforçando a fala da colega e destacando a importância de um veículo próprio para o conselho tutelar e por fim agradeceu o espaço cedido; Passou-se para o Pequeno Expediente; Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes, de início Marcos comprometeu-se em conseguir um veículo para os conselheiros, falou sobre a água na comunidade do São Miguel, lembrando que o prefeito garantiu a construção de um novo poço e caixa maior para melhorar a potabilidade da água para os moradores. Também, comentou acerca de algumas lâmpadas queimadas nas comunidades da Água Branca e na Posse Godoy, que precisam ser substituídas. Por fim, parabenizou o torneio solidário realizado no sábado, dia 15, para ajudar as pessoas, assim agradeceu a palavra e entregou a tribuna; Com a palavra a vereadora Patrícia Rodrigues saudou a todos os presentes, reiterou que vai trabalhar para auxiliar na demanda dos conselheiros quanto ao veículo e reconheceu a importância desses profissionais. Disse que os problemas na comunidade São Miguel já estão sendo resolvidos, e pediu melhorias nos buracos dos asfaltos feitos recentemente. Para encerrar, parabenizou as atividades e ações realizadas no município nos últimos dias e sugeriu moção aos campeões do Campeonato da Bocha, assim agradeceu a palavra e entregou a tribuna; Com a palavra o vereador Adelar Derlam saudou a todos os presentes, reconheceu o certame da bocha no município, que chegou ao final na última semana. Falou que esteve participando do encontro de casais da Igreja Tempo de Semear e reforçou o pedido para construção de quebra-molas na Rua Vitório Fabris, uma reivindicação que vem desde o ano passado e ainda não foi atendida, assim como o veículo para o Conselho Tutelar, assim agradeceu a palavra e entregou a tribuna; Com a palavra o vereador Lair Farias saudou a todos os presentes, comentou sobre a viagem à Porto Alegre na semana passada, acompanhando o prefeito Rodrigo e o colega Marcos. Agradeceu e parabenizou a Administração Municipal pelas obras executadas e os projetos que estão sendo pleiteados para Mormaço. Por fim, se manifestou sobre o poço artesiano na comunidade São Miguel, assim agradeceu a palavra e entregou a tribuna; Passou-se para o Grande Expediente; Com a palavra o vereador Edson Schroeder saudou a todos os presentes, de início ele disse ser conhecedor do trabalho do Conselho Tutelar e da necessidade em ter um veículo próprio para prestar o atendimento de qualidade. Parabenizou os conselheiros por terem exposto a situação e se comprometeu em cobrar para que seja remanejado ou enviado um veículo para o órgão. Também, parabenizou a Administração Municipal pela retroescavadeira adquirida pelo município e pelas obras realizadas, lembrando da importância em acompanhar a qualidade das obras, em razão dos problemas nos asfaltos e calçamentos recentemente realizados no município. Por fim, compartilhou sua preocupação com goteiras no Ginásio Municipal, trazendo risco para quem frequenta o espaço, assim agradeceu a palavra e entregou a tribuna; Passou-se para Apreciação da Matérias do Legislativo; não há matérias para apreciação; Passou-se para Apreciação das Matérias do Executivo; PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024:autoriza a abertura de crédito especial por auxílios e convênios, alterando a lei municipal nº 1567/2023, de 28-12-2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de mormaço para o exercício de 2024 e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024: promove adequação orçamentária no âmbito do município de mormaço e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de r$39.680,94 (trinta e nove mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos); Passou-se para Explicações Pessoais; Com a palavra o vereador Wagner de Loreno, log de início ele falou sobre a importância da aprovação dos projetos, bem como parabenizou os conselheiros tutelares pelo trabalho que desempenham na sociedade e da necessidade de um veículo à disposição. Disse que a nova retroescavadeira chegou em uma boa hora para o município trabalhar na agricultura e explicou que na comunidade São Miguel será feito poço e reservatório novo para solucionar os problemas da água, além de outras localidades. Por fim, sugeriu moção de parabéns para os campeões do Municipal de Bocha, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn saudou a todos os presentes, iniciou esclarecendo  que conversou com o secretário Silvio e que o mesmo afirmou que vai trabalhar na comunidade de São Miguel para atender as demandas. Também, disse que está recebendo muitas pessoas com respaldo positivo sobre a iluminação pública, e garantiu que todas as comunidades vão receber consertos em lâmpadas e postes aos poucos. Sobre o asfaltamento, está em ordem de serviço e logo vai ser arrumado, segundo ela. Para encerrar, frisou que o trabalho do Conselho Tutelar é muito cauteloso, por isso se faz necessário um veículo para os profissionais. “Vamos trabalhar para atender essa demanda”, garantiu a vereadora, assim finalizou a fala e agradeceu seu espaço; Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços mais nada a tratar a Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pela presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.